Kalina Amaro
Mais um post que não tem muito a ver com a temática do blog, mas que tem a ver com as nossas vidas, já que somos mulheres e, portanto, as mais atingidas nesses casos.
Esse é um tema que me interessa bastante, pois foi o tema da minha monografia de final de curso ( quem quiser o PDF basta me pedir por e-mail, tá?).
Falar sobre anencefalia, pra mim, é falar sobre dignidade, direito e medicina. Religião fica de fora pelo simples fato de ser este um país laico e, portanto, que não deve ter suas decisões jurídicas pautadas em parâmetros religiosos, embora se saiba que a criminalização do aborto, neste país, é fruto de uma orientação social fortemente calcada em parâmetros religiosos.
Para quem não sabe, a anencefalia é uma condição TOTALMENTE incompatível com a vida humana. Não há vida em potencial, então, não há que se falar sequer em aborto, já que o aborto é um crime contra a vida humana e pressupõe, logicamente, uma vida. Se não há vida, não há bem jurídico a ser tutelado, e, portanto, não há crime.
O que ocorre, nesse caso, e a interrupção terapêutica do parto, para resguardar a saúde física e psicológica da gestante, além da sua dignidade.
Sim, uma gravidez de feto anencéfalo, além de não ter fim que a justifique, já que o fato nascerá morto ou morrerá em pouco tempo, põe em risco a saúde da mãe. Não só a saúde física, mas também a saúde psíquica, já que carregar em si um filho que se sabe que não viverá é uma tortura.
Uma gravidez deve ser sempre motivo de felicidade, de celebração da vida e não a constatação da morte anunciada.
Obrigar uma mulher a carregar dentro de si um feto que sabe-se, com absoluta certeza, que não tem vida é exigir o inexigível, e um sistema judicial que exige o inexigível carece de legitimidade.
Defender o direito de interromper a gestação nesse caso é respeitar a dignidade da gestante, bem como sua vida e saúde.
Respeitar esse direito não dignifica que todas as mulheres que passarem por essa situação deverão antecipar o parto, significa tão somente que existirá o direito de escolha.
Espero, de verdade, que esse julgamento seja a vitória da dignidade e do bom senso!
Beijos
Ju
