O fumo em ambientes fechados está proibido em todo o Brasil. Com a nova lei nenhum tipo de fumódromo, seja ele privado ou público, é mais permitido. Além disso, a chamada Lei do Fumo estabelece um preço mínimo de venda de cigarro no varejo e também aumenta a carga tributária sobre o produto. As novas medidas ainda precisam ser regulamentadas pelo governo para entrar em vigor.
A idéia, segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é diminuir o consumo de cigarros e outros produtos derivados do tabaco entre os jovens. Antes, a restrição do fumo em locais fechados de acesso público era determinada por leis estaduais e vigorava apenas em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.
O aumento gradativo da carga tributária sobre os produtos derivados do tabaco, estipulado pela nova legislação, deve encarecer em 20% o preço do cigarro no início de 2012, chegando a 55% em 2015. Com isso, fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. A propaganda nos locais de venda também foi proibida. Agora, somente a exposição de maços é permitida desde que acompanhadas por mensagens sobre os malefícios provocados pelo uso.
Outra obrigatoriedade prevista é o aumento de avisos sobre os prejuízos do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal dos maços de cigarro, a partir de 1º de janeiro de 2016. Muito além da lei, também está em discussão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proposta de proibir aditivos nos cigarros, que são substâncias que dão sabor doce, mentolado e achocolatado e de especiarias aos produtos. Segundo organizações contrárias ao fumo, a indústria tabagista usa os aditivos para atrair o público jovem.
A Organização Mundial da Saúde elogiou a decisão do Brasil em criar uma lei nacional de combate ao fumo. Com essa medida histórica, o Brasil se torna o 14º país da América a aprovar uma lei antifumo.
De acordo com o Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, hoje pelo menos 15% dos adultos com mais de 18 anos são fumantes. A meta é reduzir o número para 9% até 2022. No final da década de 1990, o percentual de brasileiros fumantes era de 35%.
Meninas, nós que estamos ligadas as notícias referentes a saúde, bem estar, educação, no Patricinha Esperta, não vamos nos deixar levar por um pedaço de papel de um lado e uma fumacinha do outro lado, não é? Nós leitoras, sabemos o mal que traz a nossa saúde. Mal para quem fuma, mal para quem convive, mal para quem está perto, mal para o nosso pulmão, nossos dentes, nosso cabelo, nossa pele, etc.
Beijos, Rogéria.
