Nova lei de adoção

Olá mulheres, um outro tema que acho maravilhoso é a adoção, pratica que ainda pretendo fazer futuramente. Infelizmente existem muitos inconvenientes para quem pretende fazer adoação, enquanto tem muitas crianças na rua ou em um orfanato. Mas porém a lei esta evoluindo…li hoje um artigo falando sobre tudo que mudou é fiquei feliz por isso, confira…..

De acordo com a advogada Maria Hebe Pereira de Queiroz, especialista em Direito de Família, existem atualmente no país 22 mil candidatos no cadastro nacional de pais adotantes e mais de duas mil crianças á espera de adoção. Para ela, a nova lei, que deve entrar em vigor em breve, irá diminuir a burocracia a ampliar as possibilidades de adoção.

Redução da espera: o tempo da permanência da criança em abrigos deverá ser de, no máximo, dois anos.

Novo estímulo: campanhas irão motivar a adoção inter-racial, de crianças maiores, com deficiência física ou problemas de saúde.

Acompanhamento: os abrigos terão que enviar relatórios semestrais ao judiciário sobre a situação das crianças que vivem ali.

Cadastro nacional: finalmente, ele foi criado e haverá uma multa de até R$ 3 mil para os tribunais que não mantiverem os dados atualizados.

Adoção por jovens: passa a ser permitida para maiores de 18 anos, independentemente do estado civil.

Conceito ampliado: o menor deve ficar na familia original e, em caso de impossibilidade, com parentes próximos. Num primeiro momento, irmãos devem ser adotados juntos.

Prioridade: os brasileiros têm preferencia, primeiro os que vivem no País e, depois, os que residem fora. Os estrangeiros também participam de um cadastro, mas, para eles, o acompanhamento antes da adoção será mais rigoroso.

Lar estável: para adotar o casal deve ser casado no civil ou viver, comprovadamente do estado civil.

Ponte: os hospitais passam a ser obrigados a comunicar ás varas de infância e juventude sobre gestantes que manifestem interesse em colocar o filho para adoção. A justiça pretende dar apoio a essas futuras mães prevenindo o abandono dos bebês em situação de risco.

Familia “de sangue”: os filhos terão acesso aos dados dos pais biológicos ao completarem 18 anos, preservando o direito do jovem de conhecer suas origens.

Artigo revista Malu 13/08/09.

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Sobre Kalina Amaro

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